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Brasil caminha para a legalização das apostas esportivas

Desde dezembro de 2018, após o ex-presidente Michel Temer sancionar a Lei 13.756/2018, que autoriza o Ministério da Fazendo a criar regras para o licenciamento da exploração de apostas esportivas de cota fixa no Brasil, o Governo Federal e especialistas do setor vêm discutindo o assunto.

O Brasil é um dos mercados emergentes mais visados no setor de jogos, devido a sua população de mais de 210 milhões de pessoas, a paixão pelo esporte e os jogadores que habitualmente já fazem apostas esportivas.

Nos últimos meses, o Brasil teve avanços consideráveis em relação ao assunto. O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que incubiu ao BNDES conduzir o processo de privatização das apostas esportivas, sob coordenação do Ministério da Economia. Esse processo faz parte da agenda prioritária do governo, que ficou esquecido momentaneamente devido à pandemia que se instalou no país. Nos próximos meses, a ideia é que o BNDES já contrate especialistas para a realização de estudos regulamentares e econômicos, com o objetivo de definir um modelo de concessão ou autorização.

Além das apostas esportivas, existe um lobby para a volta dos cassinos no Brasil. Um grupo formado dentro do governo vem debatendo diversos assuntos para o desenvolvimento do turismo no país, onde os cassinos fariam parte desse processo. Contudo, existem algumas pessoas preocupadas com esse tipo de atividade econômica, social e turística. Eles veem os cassinos como um polo atrativo de turismo e não uma atividade econômica como um todo. Para eles, o ideal seria ver um cenário onde todos os tipos de cassinos fossem legalizados e não apenas integrados a estruturas de resorts, pois o Brasil perderia em empregabilidade e em termos econômicos.

A regulamentação e a carga tributária que definirão o tamanho do mercado legal e, consequentemente, o tamanho do mercado ilegal. Caso haja uma tributação razoável, que permita que as casas de apostas online tenham uma liberdade razoável para desenvolver os seus produtos, o mercado brasileiro irá funcionar sem grandes problemas.

Especialistas já projetam possíveis datas para a realização da primeira aposta esportiva em um site de apostas com uma licença brasileira. O que pode alterar o processo são os ajustes necessários na legislação aprovada em 2018. Se tudo ocorrer dentro do esperado, a expectativa é de que essa aposta será feita em 2022. Até lá, sites de apostas internacionais aproveitam a brecha na lei e trazem muitas opções de apostas esportivas e jogos de cassino para os brasileiros. Atualmente, como não poderia ser diferente, são os sites com apostas de futebol os mais procurados no país. Eles proporcionam diversão de forma segura e a possibilidade dos apostadores lucrarem com os seus conhecimentos esportivos.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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Esportes