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Ação do Governo Bolsonaro pode resultar em prisão de atores da Globo

O governo federal parece ter usado o ano de 2020 para perseguir ou sufocar seus inimigos, e com a Globo não poderia ser diferente. A Receita Federal autuou mais de 40 artistas da emissora, além da própria.

Na lista dos autuados, estão grandes nomes, como de Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido. A Receita estaria autuando esses atores com a acusação de “associação criminosa”, com o objetivo de fraudar o Fisco.

“Aqui há uma discussão interpretativa na legislação tributária, que impactaria o recolhimento do imposto de renda (distinto na Pessoa Física e na Pessoa Jurídica), além de reflexos na base de cálculo e na arrecadação das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários”, afirma o advogado Alexandre Luiz Monteiro.

“Para mim, trata-se de um assunto de interpretação, legal e constitucional, dos limites da chamada “pejotização” para fins tributários, debatendo-se em que casos poderia ser considerada como ilegal ou simulada”, continuou.

Pode ser levado em consideração que os regimes trabalhistas de PJ da Globo seriam por conta de que os artistas da emissora não trabalham apenas para o canal, mas também usam as suas imagens para promover outros trabalhos.

“No caso específico, o STF entendeu que a regra em questão é constitucional, não podendo ser questionada a possibilidade de prestação de serviços personalíssimos, intelectuais, artísticos, entre outros, por meio de pessoa jurídica”, afirma Alexandre.

Fhilipe Pelájjio

Publicitário, jornalista e pós-graduado em marketing, é um dos jornalistas mais lidos de MG. Criou os sites Moon BH, La Notícia, The Política e tem parcerias com Estado de Minas, Portal Uai e Correio Braziliense. Já foi editor do BHAZ e head na Itatiaia.

Ver Comentários

  • De todas as asneiras que já li, essa de que o Governo reservou seu mandato para perseguir atores da globo, foi a maior!!
    Ao meu ver e da maioria dos brasileiros, os sérios, é o contrário:
    A globo é quem reservou um tempo e escalou um pelotão de funcionários para atacar o Presidente.
    A intenção é sufocá-lo fazendo com que, ao invés de governar, ele gaste seu tempo para justificar.

  • Estagiário Fhilipe Pelajjio. Que lixo de matéria!! Você deveria ter vergonha de escrever uma notícia destas!!
    Então quer dizer que a PF investigar uma empresa que contrata funcionários de forma ilegal é culpa do Presidente?
    Francamente!!

  • Fhilipe Pelajjio, ja pensou em arrumar outra profissão? Jornalista você não e! protegendo pessoas que cometem crime, está no mesmo nível deles...

  • Jornaleco de merda. A globolixo está perseguindo o nosso presidente. Bem fez o Bolsonaro de cortar as mamatas. Se pobre paga impostos, os ricos também devem pagar.

  • Gostaria eu de poder escolher como pagar meus tributos ao governo federal e não receber o desconto já na minha folha salarial.
    País e leis que privilegia sempre os mais abastados. Cadeia neles.

  • Faz me rir...... O cara sonega impostos, a receita pega e é perseguição do governo.
    A patrocinadora é conivente e é perseguição do governo.

  • Quer dizer então que cumprir a lei não vale ? Que exemplo estes artistas dão a sociedade , e olha que muitas pessoas tem estes indivíduos como ídolos