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O projeto de lei, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), estabelece que entidades desportivas organizadoras de competições em Belo Horizonte podem usar o sexo biológico como critério para definir a participação de atletas. A proposta visa, segundo a parlamentar, proteger mulheres cisgênero (que se identificam com o gênero atribuído ao nascer) de competirem com mulheres trans em modalidades esportivas.
Flávia Borja argumenta que a inclusão de mulheres trans em competições femininas é “injusta” e representa uma “crueldade” contra atletas cisgênero, que estariam em desvantagem física. “É injusto o que as mulheres estão passando nos esportes”, afirmou a vereadora durante a sessão.
Em 2027 o Brasil será o país sede da Copa do Mundo Feminina e a possível aprovação da Lei pode representar uma mancha para a cidade, se tornando um desastre de relações públicas e ainda afastar a candidatura da capital mineira para receber grandes eventos internacionais.
Reprodução/Instagram 20.07.2023
A competição feminina conta desde a última edição, em 2023, com uma competidora trans. A canadense Quinn, meio-campista, foi a primeira pessoa trans não-binária a participar de uma Copa do Mundo de Futebol Feminina. Em 2021 se tornou a primeira jogadora de futebol trans a ganhar uma medalha de Ouro nas Olimpíadas de Tóquio.
Além disso, a competição feminina se destaca pelo alto número de atletas LGBT. Em 2023 foram 87 jogadoras assumidas, quase o dobro das 38 que competiram em 2019.
Globalmente, a ONU Mulheres e Fifa se uniram para fazer do torneio um grande exemplo de combate ao preconceito e ao machismo na categoria.
Além da possibilidade de trazer publicidade negativa para Belo Horizonte perante o mundo durante a cobertura do torneio, a aprovação do Projeto de Lei pode trazer uma mancha para a imagem da capital.
Na campanha eleitoral do ano passado, alguns candidatos falaram sobre colocar BH no mapa dos grandes eventos internacionais, como Jogos Pan-Americanos. A aprovação do projeto pode acabar minando eventuais candidaturas com polêmica desnecessária.
Quando se trata de grandes eventos, o potencial publicitário é extremamente relevante para uma candidatura. Marcas multinacionais buscam correr de polêmicas para não se queimarem com possíveis clientes.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 25 votos a favor, 11 contra e 4 abstenções. A sessão, no entanto, foi marcada por tensão e protestos. Manifestantes dos movimentos LGBTQI+ ocuparam as galerias da Câmara para expressar repúdio ao projeto, considerado por muitos como discriminatório e excludente.